terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

A honestidade como estética, a corrupção e a hipocrisia

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Não há dúvida de que o tema da corrupção está na linha de frente do nosso noticiário. Há, hoje, poucos membros do Ministério Público ou da Magistratura que não estejam ocupados com o tema, seja trabalhando diretamente com ele, no combate frontal, seja debatendo-o, seja de alguma forma apoiando aqueles que estão dedicados ao combate, acumulando o serviço burocrático que eles deixaram para trás, de modo a possibilitar que eles possam dedicar-se a esta atividade.
As coisas não eram assim há vinte e cinco anos, quando eu entrei no Ministério Público. Muitos temas ocupavam então a pauta de uma jovem Constituição Federal: destaco a nossa empolgação, à época, com as novidades do direito ambiental, da defesa do consumidor, da proteção a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e a consolidação da cidadania de modo geral, numa época, como aquela, de redemocratização recente e de otimismo cívico. Hoje, todos estes temas ainda nos ocupam, mas a questão da corrupção sem dúvida destaca-se como central na nossa atuação.
Não por coincidência, mas porque este tema tem relevância para o mundo inteiro, o Papa Francisco vem chamando a atenção de todos para a questão da corrupção, mas a partir de um ponto de vista muito mais profundo do que aquele que norteia nossa atuação judicial. Este tema está no capítulo sétimo de seu livro de entrevistas lançado agora, mas já vinha sendo repetido e destacado por ele em pronunciamentos e homilias desde o início do seu pontificado. Destaco a homilia de 11 de novembro de 2013, em que ele apontou muito claramente a diferença entre os pecadores, que somos todos nós, e os corruptos, aqueles que mergulharam na hipocrisia e são incapazes de arrependimento e de mudança. O Papa dizia:
A diferença é quem peca e se arrepende, pede perdão, se sente fraco, se sente filho de Deus, se humilha, e pede a Jesus a salvação. Mas quem escandaliza não se arrepende. Continua a pecar, mas faz de conta que é cristão: uma vida dupla. E a vida dupla de um cristão provoca muitos danos”.
O Papa Francisco afirmava muito duramente que o corrupto é aquele que é capaz de ir à Igreja, de declarar-se a favor dos pobres, mas com a outra mão rouba do estado, rouba dos mais pobres. “Aqui não se fala de perdão”, pois quem faz vida dupla é um corrupto e está preso num estado de suficiência, “não sabe o que é a humildade”. O Papa lembrava que Jesus falava deles como de um “sepulcro caiado”, ou seja, externamente belos, mas podres por dentro.
Todos nós conhecemos alguém que está nesta situação e quanto mal faz à Igreja! Cristãos corruptos, padres corruptos… Quanto mal provocam à Igreja! Porque não vivem no espírito do Evangelho, mas no espírito mundano”.
Na Carta aos cristãos de Roma, São Paulo dizia para não entrar nos esquemas, nos parâmetros deste mundo – esquemas que levam à vida dupla:
Uma podridão ‘vernizada’: esta é a vida do corrupto. E Jesus não os chamava simplesmente de pecadores, mas de ‘hipócritas’. Com os outros, os pecadores, Jesus não se cansa de perdoar, com a condição de que não façam esta vida dupla. Peçamos hoje a graça ao Espírito Santo de nos reconhecer pecadores. Pecadores sim, corruptos não”.
Motivado por estas palavras de Francisco, resolvi aprofundar minhas pesquisas sobre a honestidade; para minha surpresa, descobri que eu não conseguiria definir com muita precisão o que é a honestidade. Minha concepção de honestidade ia pouco além de uma vaga ideia de autenticidade, de sinceridade, de capacidade de viver coerentemente com os próprios princípios e de falar abertamente sobre aquilo em que acredita. Mas isto é muito pouco. Na minha já longa carreira profissional, conheci muitos criminosos perigosos que, marcados pela psicopatia, eram capazes de uma enorme autenticidade: falavam claramente sobre os crimes que cometeram e viviam uma profundacoerência com seus próprios instintos destrutivos. Alguns desenvolveram uma escala própria de valores extremamente coerente, como aqueles que só roubavam de ricos ou só matavam “bandidos emprestáveis”. Não foram poucos os empresários sonegadores, fraudadores e lavadores de dinheiro que processei e que eram capazes de fazer uma defesa lúcida e coerente de suas próprias condutas fraudulentas a partir de postulados de teoria econômica ou política, e de transformar sua sonegação numa espécie de manifesto de resistência aos “maus políticos” ou à “má política econômica”, ou mesmo à “sobrevivência do capitalismo” ou à “liberdade de iniciativa” ou de “oportunidade”, como ouvi, uma certa feita, de um réu que comandava uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas. Honestidade deve ser algo a mais do que autenticidade, coerência ou franqueza, portanto.
Movido pelas palavras do Papa, mergulhei no estudo do pensamento cristão mais antigo e, para minha surpresa, encontrei uma bela defesa da honestidade numa página de São Tomás de Aquino, da sua impressionante “Suma Teológica”. Ali, Tomás relaciona a honestidade à temperança, e a define como um “beleza espiritual”; essa definição estética da honestidade me surpreendeu. Tomás relaciona a honestidade com a proporção delicada e admirável do equilíbrio que adquire uma pessoa virtuosa. Ou seja, a honestidade é a capacidade de admirar e louvar as qualidades da virtude, bem como a alegria contemplativa de ter virtudes e agir em conformidade com elas. Uma capacidade estética muito mais profunda, portanto, do que aquela parte da estética que se preocupa apenas com a aparência das coisas e das pessoas. Trata-se, pois, de amar, em si mesmo, aquilo que é bem proporcionado, justo, pensado, ponderado e medido, e buscar viver em coerência com essa bela medida espiritual. Neste sentido, a honestidade pode e deve ser aprendida e ensinada. E relaciona-se, segundo Tomás de Aquino, com a virtude da temperança. Diz Tomás:
chama–se honesto ao que tem uma certa beleza subordinada à razão. Ora, o ordenado segundo a razão é naturalmente conveniente ao homem. Pois, cada um naturalmente se deleita com o que lhe é conveniente. Por isso, o honesto é naturalmente deleitável ao homem, como o prova o Filósofo ao tratar dos atos de virtude.” (S. Th, II, II, Q. 145).
O hipócrita, pois, é alguém que de certo modo ainda paga um “tributo” à estética da honestidade: quer “salvar” as aparências externas da beleza que não possui no seu interior. Considera-se, pois, justificado por cultivar uma vida cercada de confortos e riquezas, como uma espécie de “maquiagem” da sua desarmonia interior, ainda que isto se dê às custas de sua probidade, da lisura no tratamento dos bens de terceiros ou dos bens públicos, do prejuízo aos mais fracos ou mais pobres, ou mesmo à coletividade.
O desonesto contemporâneo, no entanto, vai além do hipócrita. Ele nem sequer admite que haja, objetivamente, qualquer possibilidade de desenvolver uma beleza espiritual, porque não admite nenhum critério, nenhuma direção, que possa permitir qualquer julgamento estético no campo da ética. São desprovidos não somente da virtude, mas da própria ideia de que algo como o bem possa existir fora do campo da sua própria vontade. São monstros espirituais que elegeram a monstruosidade como padrão estético, e portanto até podem, muito autenticamente (segundo pensam), proclamar-se como “honestos”. Neste sentido, eles vão além da hipocrisia denunciada pelo Papa como raiz da corrupção: estragam os padrões estéticos de honestidade de gerações e gerações – formam nossas crianças e jovens para nem sequer serem hipócritas, mas verdadeiros “cegos morais”; adotam a monstruosidade ética como padrão de beleza e criam monstrinhos que se acham lindos. E em seguida proíbem os espelhos e denunciam a verdadeira estética espiritual como “intolerância” ou “imposição religiosa”. Não é. Se fosse, não haveria tanta revolta no mundo inteiro, igualmente compartilhada entre ateus, agnósticos e fiéis das mais diversas culturas e religiões, contra a corrupção que assola nosso dia-a-dia.
Estabelecer a deformação espiritual como padrão estético, pela promoção da intemperança e da incontinência como virtude, como ocorre hoje na nossa educação formal e nos nossos meios de comunicação, não transforma a “autenticidade” em honestidade, apenas multiplica a corrupção e a transforma no problema epidêmico em que ela se tornou hoje, porque destrói os critérios. Junto com a honestidade vai embora aquela outra postura que Tomás de Aquino aponta como pressuposto necessário à virtude, que é a capacidade de envergonhar-se (S. Th. II-II, Q. 144). Lembro-me das mães de antigamente, que, ao corrigirem seus filhos, diziam simplesmente: “que feio o que você fez!”. Temos que defender essa velha estética.
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