Por Federico Cenci
O chefe de Estado, Cavaco Silva, vetou a lei aprovada no Parlamento em novembro porque “os direitos dos menores deve prevalecer ao dos adultos”
Terceiro País católico europeu em 2010 a aprovar o matrimônio
homossexual depois de Espanha e Bélgica, em novembro passado Portugal
deu outro golpe nas cores do arco-íris com a aprovação de uma lei que
garantia aos homossexuais o direito de adotar crianças.
Há dois meses daquele evento, as imagens das associações LGBT em festa entre as arquibancadas do Parlamento português já estão desbotadas. Quem novamente pintou com cores mais sóbrias a legislação do País português foi o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Apenas um dia depois das eleições que decretaram o nome do seu sucessor, que será Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe do Estado vetou a lei aprovada em novembro passado. “A das adoções é uma questão complexa que deve ser mais aprofundada – explicou Cavaco em uma mensagem à Câmera – é um tema que pode produzir uma alteração no sistema legislativo. O interesse dos menores deve prevalecer com relação ao dos adultos”.
Cavaco Silva é um político conservador, que não é a primeira vez que se confronta com o Parlamento sobre temas relacionados à vida e á família. Não escondeu a sua preocupação quando, em 2010, foi aprovado o matrimônio homossexual. Assim como, no verão de 2014, não deixou faltar o seu apoio à lei de iniciativa popular que pediu ao Parlamento para reformar a lei sobre o aborto no sentido mais favorável à vida.
A emenda aboliu o registro dos objetores de consciência (considerado por seus detratores como uma lista negra), concedendo assim a estes médicos a possibilidade de desenvolverem as suas consultas livremente nos consultórios, com relação às gestantes em dificuldade.
Gestantes que, afirma ainda a lei em questão, devem ser ouvidas juntamente com os seus companheiros ou maridos no momento em que avançam o pedido de interromper a gravidez. O conselho de psicólogos e assistentes sociais sobre o valor da vida nascitura tornou-se uma passagem obrigatória.
Cavaco Silva assinou e promulgou com um certo entusiasmo a lei em questão. Entusiasmo que demonstrou também ao vetar uma série de emendas do Partido Socialista (cujo líder, Antonio Costa, é também presidente do Conselho) que visa a enfraquecer as restrições à lei do aborto.
E com a decisão de ontem do chefe de Estado, o Partido Socialista está mais uma vez ocupando a posição contrária à sua. Os seus deputados, de fato, já anunciaram que podem confirmar a lei com a maioria absoluta dos parlamentares, superando assim, como estabelece a Constituição, o veto do presidente.
Os partidários dos desejos dos casais homossexuais, porém, mantém certas esperanças. Como dito, o presidente português está nos últimos dias de mandato. A questão passará em março para a mesa do seu sucessor, Rebelo de Sousa. E este último, embora de centro-direita, como Cavaco Silva, já anunciou que se colocará nas mais cômodas posições do pensamento dominante. Tanto que na campanha eleitoral tinha declarado: “O importante é garantir o interesse do menor, o sexo dos pais é indiferente, não vejo razões para não assinar esta lei”.
Há dois meses daquele evento, as imagens das associações LGBT em festa entre as arquibancadas do Parlamento português já estão desbotadas. Quem novamente pintou com cores mais sóbrias a legislação do País português foi o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Apenas um dia depois das eleições que decretaram o nome do seu sucessor, que será Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe do Estado vetou a lei aprovada em novembro passado. “A das adoções é uma questão complexa que deve ser mais aprofundada – explicou Cavaco em uma mensagem à Câmera – é um tema que pode produzir uma alteração no sistema legislativo. O interesse dos menores deve prevalecer com relação ao dos adultos”.
Cavaco Silva é um político conservador, que não é a primeira vez que se confronta com o Parlamento sobre temas relacionados à vida e á família. Não escondeu a sua preocupação quando, em 2010, foi aprovado o matrimônio homossexual. Assim como, no verão de 2014, não deixou faltar o seu apoio à lei de iniciativa popular que pediu ao Parlamento para reformar a lei sobre o aborto no sentido mais favorável à vida.
A emenda aboliu o registro dos objetores de consciência (considerado por seus detratores como uma lista negra), concedendo assim a estes médicos a possibilidade de desenvolverem as suas consultas livremente nos consultórios, com relação às gestantes em dificuldade.
Gestantes que, afirma ainda a lei em questão, devem ser ouvidas juntamente com os seus companheiros ou maridos no momento em que avançam o pedido de interromper a gravidez. O conselho de psicólogos e assistentes sociais sobre o valor da vida nascitura tornou-se uma passagem obrigatória.
Cavaco Silva assinou e promulgou com um certo entusiasmo a lei em questão. Entusiasmo que demonstrou também ao vetar uma série de emendas do Partido Socialista (cujo líder, Antonio Costa, é também presidente do Conselho) que visa a enfraquecer as restrições à lei do aborto.
E com a decisão de ontem do chefe de Estado, o Partido Socialista está mais uma vez ocupando a posição contrária à sua. Os seus deputados, de fato, já anunciaram que podem confirmar a lei com a maioria absoluta dos parlamentares, superando assim, como estabelece a Constituição, o veto do presidente.
Os partidários dos desejos dos casais homossexuais, porém, mantém certas esperanças. Como dito, o presidente português está nos últimos dias de mandato. A questão passará em março para a mesa do seu sucessor, Rebelo de Sousa. E este último, embora de centro-direita, como Cavaco Silva, já anunciou que se colocará nas mais cômodas posições do pensamento dominante. Tanto que na campanha eleitoral tinha declarado: “O importante é garantir o interesse do menor, o sexo dos pais é indiferente, não vejo razões para não assinar esta lei”.
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