terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Casamento gay: um juiz do Alabama desafia a Corte Suprema


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O presidente do mais alto tribunal do Alabama emitiu uma sentença com a qual proíbe licenças de matrimônio aos casais do mesmo sexo

“Os tribunais dos Estados Unidos não têm o poder ou a autoridade para redefinir o casamento”. Com estas palavras, em fevereiro do ano passado, em uma entrevista à NBC, o presidente da Corte suprema do Alabama, Ray Moore, deu a entender quais seriam as suas intenções também onde a Corte Suprema americana queria sentenciar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Sentença que depois chegou, entre os hosanas do mundo progressistas, em junho sucessivo. Com cinco votos a favor e quatro contra, o máximo tribunal dos Estados Unidos estabeleceu que o matrimônio é um direito garantido pela Constituição também aos casais homossexuais.
Já algumas horas mais tarde, vários casais se apressaram em seus próprios lugares de residência, para registrar as suas uniões. Entre sorrisos e fotografias, a contrariedade de alguns juízes, no entanto, começou a emperrar o desenrolar desse filme a base de enjoativos sentimentalismos (o presidente Barack Obama comentou a sentença da Corte Suprema com um tweet lacrimoso: “O amor vence”).
Os olhos rugidores de Ray Moore sondaram os artigos da Constituição americana, e depois levantaram-se rumo aos juízes do Alabama com ares desafiadores. Naquele ponto, o presidente da Corte Suprema impôs a eles de não darem licenças de matrimônio a casais formados por pessoas do mesmo sexo, já que assim se viola a Constituição americana. O fez neste mês com uma sentença que está ressoando muito no exterior.
Moore falou que está pronto para defender o matrimônio natural e a família, mesmo à custa de atrair sobre si a ira das organizações LGBT. Um grupo de defesa legal, que se refere à galáxia homossexual, prontamente denunciou o presidente do Tribunal do Alabama por “má conduta judicial”.
Não seria a primeira vez que Moore é removido do seu cargo. Já aconteceu em 2003, quando foi acusado de ter erguido um monumento aos Dez Mandamentos no Tribunal de Justiça do Estado do Alabama ignorando uma indicação contrária do Tribunal Supremo. Em 2012, Moore foi eleito mais uma vez.
Esse precedente não parece preocupá-lo. Moore ressalta que a proibição de celebrar uniões homossexuais no Alabama já tinha sido decidida na sentença de março de 2015, portanto, antes da chegasse a decisão da Suprema Corte em junho. “Até que não seja adoptada uma nova decisão do Supremo Tribunal do Alabama, os juízes de família do Alabama têm o dever ministerial de não darem nenhuma licença de matrimônio contra a emenda sobre a lei de proteção do matrimônio, que permanece em vigor com todos os efeitos”, reiterou Moore, que amadureceu a sua decisão por razão de um recurso apresentado pela associação pro-família Liberty Counsel, que pediu aos juízes de não concederem certificados de matrimônio a casais homossexuais, porque, desta forma estariam indo contra o “bem comum”.
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